Nos últimos dias você deve ter se deparado com sites falando sobre esses dois projetos de lei do governo americano, SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Project IP Act).
Você deve estar pensando "Não sou americano e nem moro nos EUA, então isso não vai me afetar", infelizmente não é bem assim.
Ambos os projetos têm o intuito de combater a pirataria, mas o problema é que eles dão poderes demais aos criadores de conteúdo. A idéia central do SOPA é a possibilidade dos detentores do direitos autorais desligarem sites que possuam material ilegal, sendo eles americanos ou não.
Por exemplo, se a gravadora Sony Music encontrar um site na Alemanha que disponibiliza links para o download de músicas, a gravadora poderia mandar o Google retirar o site de suas buscas, que o PayPal não aceitasse mais doações para o site (lembram-se do caso do Wikileaks?), que os provedores bloqueassem o acesso ao site.
E agora você deve estar pensando "Se é conteúdo ilegal, eles estão no direito deles", mas o problema não é esse.
No formato original da lei, uma simples carta de "boa fé" da gravadora ao Google, Paypal ou qualquer outro tipo de serviço, faria com que eles tivessem 5 dias para aceitar o pedido, ou negar e levar o caso à justiça. Na versão mais recente da lei, aumentaram o prazo e agora é necessária a permissão da justiça.
No caso de sistemas de pagamento ou provedores de conteúdo, como Visa ou Youtube, nem a carta seria necessária. Um trecho da lei dá imunidade aos provedores que desativarem por conta própria sites que sejam considerados piratas.
Esse é o verdadeiro problema! Sites como o Google poderiam derrubar outros sites de videos, concorrentes do Youtube, dizendo que os videos estão violando direitos autorais, e sem problema algum pois estão amparados pela lei.
A lei ainda possui uma cláusula "anti-evasão", que basicamente significa que dizer aos outros como infringir o SOPA é quase tão ruim quanto infringir os direitos autorais. Se você publicar um link no Facebook de um site considerado "pirata", o Facebook terá obrigatoriamente que remover o link. Se não o fizer, ele será chamado à justiça e começaram os processos judiciais. Grandes empresas como Facebook, Google, Wordpress e outras teriam condições de enfrentar esses processos, mas e as empresas menores? Seriam eliminadas da internet. Esse tipo de censura deixaria apenas as grandes empresas vivas na rede, e tiraria qualquer possibilidade de empresas menores crescerem.
Aquele video do seu churrasco com uma música de fundo, aquela montagem que você fez com a foto do seu sobrinho, se forem identificadas como "piratas" pelos detentores dos direitos sobre a música ou sobre algo que aparece na foto, podem simplesmente sumir. E dependendo do tipo de site onde você hospedava os arquivos, até ele pode ser apagado.
A lei tem poucas chances de ser aprovada devido às grandes perdas culturais e financeiras que ocorreriam. Até mesmo a Casa Branca é contra a lei. Sites como Wikipedia, WordPress, Mozilla ficaram fora do ar hoje (18/01/2012) em forma de protesto, e a lista de empresas que apoiam o SOPA está dimuindo.
Leis não devem ser utilizadas como forma de censura, pois sem a liberdade de expressão não é possível evoluir!
Abaixo um video explicativo.
Fonte: Gizmodo
Nenhum comentário:
Postar um comentário